INSCRIÇÕES

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Valores ÚLTIMO LOTE:

ASSOCIADOS DA ICC: R$ 1.200,00
NÃO-ASSOCIADOS DA ICC: R$ 1.400,00
ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO: R$ 700,00

*Em caso de dificuldade para realizar sua inscrição entre em contato em brazilianarbitrationday2024@confirmar.com.br

Sobre

BRAZILIAN
ARBITRATION DAY

A Corte de Arbitragem da ICC e a ICC Brasil realizam o ICC BRAZILIAN ARBITRATION DAY desde 2015. Um evento que faz parte do calendário de arbitragem internacional, como um dos principais eventos da região, reunindo profissionais nacionais e estrangeiros.

O principal objetivo do evento é promover a arbitragem e ADR no Brasil e na região, discutir oportunidades e desafios do cenário arbitral latino americano além de oferecer informações atualizadas e as melhores práticas de mercado. Ao longo das últimas 9 edições, o ICC Brazilian Arbitration Day cresceu 900% em número de participantes.

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SUCESSO NAS
ÚLTIMAS EDIÇÕES

A edição de 2023 do ICC Brazilian Arbitration Day foi recorde em participantes e contou com um auditório lotado durante todo o dia. Mais de 450 participantes se reuniram para acompanhar 5 painéis e 23 palestrantes com um conteúdo nacional e internacional exclusivo. O evento foi placo de uma das maiores comemorações do centenário da Corte de Arbitragem da ICC e as inscrições esgotaram 1 mês antes.

Além disso, o evento abordou os principais desafios globais (ESG, arbitragem e direito concorrencial e mudança na matriz energética) e os seus impactos para as empresas e para a arbitragem. Essa abordagem também demonstrou as contribuições da Corte de Arbitragem da ICC para a resolução de disputas em um mundo em transição e resolução de litígios através de uma nova mentalidade. Todos esses temas foram discutidos em painéis compostos por especialistas do setor público e privado de diversos países.

PROGRAMAÇÃO

Programação

7 DE MARÇO DE 2024

08:30 às 09:00h

09:00 às 09:15h

09:15 às 09:45h

09:45 às 10:30h

Credenciamento

Boas vindas

Gabriel Costa, Conselhor Geral Contencioso Global, Shell Brasil Petróleo Ltda, Presidente da Comissão de Arbitragem e Mediação 2024/2025, ICC Brasil, Rio de Janeiro
Gabriella Dorlhiac, Diretora Executiva, ICC Brasil, Sao Paulo

Discurso de Abertura

Ana Serra e Moura, Secretária Adjunta, Corte Internacional de Arbitragem

Bate papo com a Presidente da Corte Internacional de Arbitragem

Entrevistada:

Claudia Salomon, Presidente, Corte Internacional de Arbitragem

Entrevistador:

Eduardo Damião Gonçalves, Partner, Mattos Filho,Vice Presidente, Corte Internacional de Arbitragem

10:30 às 10:45h

Sessão de Perguntas e Respostas

10:45 às 11:15h

Coffee break

11:15 às 12:30h

Arbitragem e ADR em Evolução

- Negociações e gerenciamento dos contratos: o vintage pode ser moderno

- 9 anos de vigência da Lei de Mediação: o caminho trilhado e o caminho a trilhar

- Dispute Boards em expansão vertical e horizontal

- Arbitragem expedita e a aceleração tailor made do procedimento

Palestrantes:

Fernanda Barjud, Diretora Jurídica, Ambev S.A., São Paulo
Flávio Bianchi, Federal Consultor Federal em Regulação Econômica na Procuradoria Geral Federal, PGF/AGU, Brasilia
Paula Linhares Karam, Advogada Senior Contencioso e Arbitragem, Petrobras, Rio de Janeiro
Raphael Lang, Conselheiro, Corte Intenacional de Arbitragem, Sao Paulo

Moderado por:

Marie-Isabelle Delleur, Conselheira, Clifford Chance, São Paulo

12:30 às 12:45h

Sessão de Perguntas e Respostas

12:45 às 14:15h

Almoço

14:15 às 15:30h

Disputas M&A em Evolução

- Documentos pré-contratuais, graus de vinculatividade e rompimento das tratativas: o que é arbitrável?

- Problemática e prevenção no período intercalar: o emprego das cláusulas MAC/MAE e outras figuras

- O preço em evolução: direito e cálculo nas cláusulas de ajuste de preço, de earn-out e de liberação da conta-garantia

- Disputas de M&A em tempos de crise: as variações da cláusula buy or sell

Palestrantes:

Stephan Adell, Sócio, Adell & Merizalde, Santo Domingo
Carmen Martinez, Sócia, Three Crowns, Madrid
Sheila Neder Cerezetti, Sócia, Neder Cerezetti Advocacia, São Paulo
Juliana Pela, Sócia, Advocacia Krueger Pela, São Paulo

Moderado por:

Cristiano de Sousa Zanetti, Sócio Fundador, Cristiano Zanetti Advogados, São Paulo

15:30 às 15:45h

Sessão de Perguntas e Respostas

15:45 às 16:15h

Coffee break

16:15 às 17:30h

Eficiência e Celeridade: Produção probatória em Evolução

- Deveres e faculdades dos árbitros na delimitação da prova: o “como” e o “que” produzir

- Perícia e celeridade: vetores opostos? Alternativas para uma produção probatória mais eficiente

- Declarações escritas na coleta da prova testemunhal: um filtro pertinente?

- Prova documental e os limites da inferência negativa

Palestrantes:

Cecilia Azar, Sócia, Galicia Abogados, Mexico City
Eduardo Flores, Professor, Departamento de Contabilidade e Atuária, FEA/USP, São Paulo
Nilo Sérgio Gaião Santos, Procurador Federal e Coordenador da Equipe Nacional de Arbitragem, Produradoria-Geral Federal, AGU, Chapeco
Sofia Martins, Presidente da Direção da Associação Portuguesa de Arbitragem, Lisboa